O governo federal aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista com 27 minerais críticos e estratégicos que terão prioridade no direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento. Os itens foram divididos em três níveis: alta, média e baixa prioridade.
A classificação será usada para orientar investimentos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional, a lei prevê até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação desses recursos.
O objetivo é ampliar a produção de bens de maior valor agregado no país, como baterias para veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. A estratégia busca reduzir a dependência da exportação de matéria-prima e estimular a criação de uma indústria nacional de transformação mineral.
Critérios de classificação
A relação foi aprovada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. A definição levou em conta cinco fatores: o risco geopolítico associado ao mineral, a concentração da oferta, a possibilidade de substituição, a posição do Brasil na cadeia de produção e a dependência do país em relação a fornecedores estrangeiros.
Também foram consideradas listas elaboradas anteriormente pelo Ministério de Minas e Energia, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros órgãos.
Segundo o material divulgado pelo governo, a lista não é definitiva e poderá ser ampliada caso outros minerais atendam aos critérios usados na avaliação.
Minerais por prioridade
Prioridade alta: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Prioridade média: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
Prioridade baixa: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina.
Os minerais classificados no nível mais alto incluem recursos usados em tecnologias associadas à transição energética. O Brasil tem a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês, de acordo com as informações apresentadas na reunião.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o país pretende deixar de exportar esses recursos em estado bruto e desenvolver sua transformação internamente.
Presente no encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu parcerias com outros países para viabilizar a exploração, a transformação e a industrialização dos minerais. Segundo ele, a intenção não é concentrar esse processo exclusivamente no Estado, mas construir acordos de cooperação.
