O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, nesta terça-feira (10), a aprovação da Medida Provisória 1.376/2026, que estabelece condições para a renegociação de dívidas de produtores rurais. Em discurso no Plenário, ele chamou atenção para o prazo de validade da proposta, que termina nesta quarta-feira (11).
A MP foi aprovada no mesmo dia pela comissão mista formada por senadores e deputados federais e responsável por examinar o texto. Com essa etapa concluída, a medida ainda precisa ser analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A votação nas duas Casas deve ocorrer antes do encerramento do prazo.
Senador aponta baixa execução dos recursos
Durante o pronunciamento, Zequinha Marinho questionou o alcance efetivo da renegociação anunciada pelo governo federal. Segundo os números apresentados por ele, a medida previa cerca de R$ 100 bilhões para atender produtores rurais, mas apenas R$ 14,34 bilhões haviam sido renegociados até agora.
Esse volume foi distribuído em pouco mais de 27 mil operações. Na avaliação do senador, o resultado corresponde a 14% do montante esperado, enquanto os 86% restantes continuam sem solução. Para Marinho, os dados indicam a necessidade de alterar as regras da MP antes da decisão final do Congresso.
Alterações defendidas no texto
Entre as mudanças propostas pelo parlamentar está a inclusão de pequenos e médios produtores rurais, além da ampliação dos limites disponíveis para a renegociação. Ele também defendeu a redução das taxas de juros e a extensão dos prazos de pagamento, com o objetivo de adequar as condições financeiras à realidade dos produtores.
Marinho afirmou ainda que a medida deve levar em conta dois fatores que, segundo ele, agravaram as dificuldades do setor: a queda dos preços dos produtos e o aumento dos custos de produção.
“O produtor rural brasileiro não pode continuar sendo punido por regras que ignoram a realidade do campo. Precisamos garantir segurança jurídica, crédito acessível e condições para que o setor agropecuário continue sendo um dos grandes pilares da economia nacional”, declarou o senador.
A proposta segue agora para deliberação dos Plenários da Câmara e do Senado, sob a pressão do prazo final previsto para esta quarta-feira (11).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).
