Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito para orientar a população sobre como reduzir riscos de fraude na compra de imóveis. Tabeliães estarão em shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras de diferentes cidades para esclarecer dúvidas sobre escrituras, procurações, compra e venda de propriedades e outros atos oficiais.
A iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes. O atendimento é aberto ao público, conforme a programação de cada localidade.
Cuidados antes de fechar o negócio
Entre os problemas apontados pelo CNB/CF estão a venda de imóveis por pessoas que não são proprietárias, o uso de procurações falsas, a omissão de restrições registradas e a cobrança de pagamentos antecipados sem a formalização adequada. Em alguns casos, o comprador só percebe a fraude depois de transferir o dinheiro ou descobrir que a propriedade não poderá ser registrada em seu nome.
Uma das recomendações é consultar a matrícula atualizada do imóvel para verificar o proprietário e eventuais restrições. Também é importante conferir a identidade do vendedor, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas muito abaixo dos valores praticados no mercado e evitar transferências sem que as condições da negociação estejam documentadas.
Segundo o CNB/CF, a escritura pública é elaborada pelo tabelião de notas, que identifica os participantes, analisa a documentação pertinente e explica os efeitos do negócio. O documento formaliza as condições da compra e venda. Já o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.
Pagamento e orientação
O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, afirmou que a orientação antes da assinatura e do pagamento pode evitar que decisões patrimoniais resultem em disputas judiciais. A entidade considera especialmente delicada a etapa em que o comprador precisa transferir os recursos antes de ter certeza de que as condições acordadas serão cumpridas.
Durante a Jornada Notarial 2026, o Simulador da Conta Notarial será apresentado como ferramenta educativa para mostrar como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até a comprovação das condições estabelecidas entre as partes. Conforme a descrição da iniciativa, os recursos podem ser liberados somente depois do cumprimento dos requisitos combinados.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, alta de 429,8% em relação a 2018. O levantamento reúne diferentes modalidades de fraude e não se limita a crimes imobiliários.
Há atividades previstas em Salvador, João Pessoa, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Santos, Brasília, Campo Grande, Boa Vista, Porto Alegre e municípios de Goiás, além de outras localidades. Os endereços e horários estão disponíveis em www.jornadanotarialdafamilia.com.br.
