As vítimas acima de 60 anos correspondem a maior parte daqueles que pedem indenização no DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme os dados da instituição, a terceira idade corresponde 25,5% da população do país.Continue Reading

Criado em 1966 o DPVAT tinha outro nome, Responsabilidade Civil Obrigatório de Veículos Automores Terrestres (Recovat). Mas foi em 1974 que passou a se chamar Danos Pessoais Causados por Veículos Automores de Vias Terrestres, sendo um seguro obrigatório, com entrada em vigor da Lei 6.194/74. Depois disso, o mesmo passouContinue Reading

Alistamento militar no Brasil

De acordo com o artigo 143 da Constituição da República Federal do Brasil, o serviço militar é obrigatório, exceto para mulheres e clérigos, que estão isentos em tempos de paz. A Lei nº 4.375 sobre o serviço militar indica que a exigência de registro para o serviço militar começa noContinue Reading